INEXIGIBILDIADE N.º 001-2025
Contratação de serviços especializados de assessoria parlamentar para suporte técnico e jurídico contínuo à Câmara Municipal, auxiliando os parlamentares em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serviços técnicos profissionais comuns.

• Termo de Homologação
• Termo de Referência
• Extrato de Contrato

INEXIGIBILIDADE N.º 002-2025
Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil com o objetivo de garantir suporte contínuo e especializado, atendendo às exigências normativas e proporcionando subsídios técnicos para a gestão fiscal e financeira do legislativo, auxiliando os servidores públicos em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serviços técnicos profissionais comuns.

• Termo de Homologação
• Termo de Referência
• Extrato de Contrato

INEXIGIBILIDADE N.º 003-2025
Contrataçãode serviços de capacitação/treinamento para os Vereadores, assessores e servidores desta Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, cujo tema é “Início de Mandato – Aprenda a Conduzir seu Mandato com Excelência. Aspectos Práticos e Políticos”.

• Termo de Homologação
• Termo de Referência
• Extrato de Contrato

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001-2025
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para compor cestas básicas para os servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, atendendo à Resoluçãon.º16, de 10 de setembro de 2018, e sua alteração promovida pela Resolução n.º 27, 01º de julho de 2022 e pela Resolução n.º 35, de 19 de novembro de 2024 da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto.

• Aviso de Dispensa de Licitação
• Dispensa de Licitação 001/2025
• Termo de Ratificação e Homologação
• Extrato de Contrato

INEXIGIBILIDADE N.º 004-2025
Contratação de serviços de capacitação/treinamento para os vereadores desta Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, cujo tema é “A Importância do Controle Interno do Poder Executivo na Relação com o Legislativo: Transparência, Fiscalização e Governança Eficiente”.

• Termo de Referência
• Extrato de Contrato
• Termo de Ratificação e Homologação

INEXIGIBILIDADE N.º 005-2025
Contratação de serviços de capacitação/treinamento para os vereadores desta Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, cujo tema é “Autonomia Municipal: O Papel dos Vereadores no Processo Legislativo, na Fiscalização ena Consolidação do Pacto Federativo Brasileiro”

• Autorização Processo Licitatório
• Termo de Referência
• Termo de Ratificação e Homologação
• Extrato do Contrato

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002-2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de veículo tipo VAN, com mínimo de 15 lugares, para viagem dos vereadores/servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto à Brasília para participação da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios.

• Aviso de Dispensa de Licitação
• Processo Licitatório
• Termo de Ratificação e Homologação

INEXIGIBILIDADE Nº 006-2025
Contratação de serviços de capacitação/treinamento para os vereadores desta Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, cujo tema é “Mecanismos Legislativos de Controle, Fiscalização e Julgamento no Âmbito Municipal”.

• Termo de Referência
• Autorização
• Ata de Julgamento
• Termo de Homologação e Ratificação
• Extrato do Contrato

Dispensa de Licitação 003/2025 – Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos (eletrodomésticos e escritório) permanentes em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.”.

• Aviso de Dispensa de Licitação
• Dispensa de Licitação 003/2025
• Termo de Ratificação e Homologação
• Aviso de Resultado
• Extrato do Contrato

Dispensa de Licitação 004/2025 – aquisição de materiais de expediente/escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência..”.

• Aviso de Dispensa de Licitação
• Dispensa de Licitação 004/2025
• Termo de Ratificação e Homologação
• Aviso de Resultado
• Extrato do Contrato nº 014-2025
• Extrato do Contrato nº 015-2025

Inexigibilidade n.º 007/2025 – Contratação de serviços de capacitação para os vereadores desta Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, cujo tema é “1º SEMINÁRIO DOS PODERES LEGISLATIVOS DAS REGIÕES CENTRAL E VALE DO JEQUITINHONHA”.

• 1. Autorização para Abertura de processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Termo de Referência
• 4. Termo de Referência – Retificado
• 5. Autorização para Contratação
• 6. Termo de Retificação e Homologação
• 7. Aviso de Resultado
• 8. Extrato do Contrato n.º 010-2025

INEXIGIBILIDADE N.º 008/2025 – Contratação de serviços de capacitação para os vereadores e servidoras desta Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, cujo tema é “RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS EM LICITAÇÕES: AUDITORIA, APURAÇÃO E PENALIDADES”.

• 1. Autorização para Abertura de processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Termo de Referência
• 4. Autorização para Contratação
• 5. Termo de Ratificação e Homologação
• 6. Aviso de Resultado de Licitação
• 7. Extrato do Contrato n.º 011-2025

Inexigibilidade 009/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO – TEMA: “IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ATUALIDADE: DESAFIOS, RESPONSABILIDADES E O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO E CONTROLE”.

• 1. Autorização para Abertura de processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Termo de Referência
• 4. Autorização para Contratação
• 5. Termo de Ratificação e Homologação
• 6. Aviso de Resultado
• 7. Extrato do Contrato nº 012-2025

Inexigibilidade 010/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO – TEMA: “CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO IV)”.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Termo de Referência
• 4. Autorização para Contratação
• 5. Termo de Ratificação e Homologação
• 6. Aviso de Resultado
• 7. Extrato do Contrato nº 016-2025

Inexigibilidade 011/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO – TEMA: CURSO SOBRE INTEGRIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO E MECANISMOS DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ILÍCITOS NA GESTÃO PÚBLICA”.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Termo de Referência
• 4. Autorização para Contratação
• 5. Termo de Ratificação e Homologação
• 6. Aviso de Resultado
• 7. Extrato do Contrato nº 017-2025

Inexigibilidade 012/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO – TEMA: “CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO”.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Termo de Referência
• 4. Autorização para Contratação
• 5. Termo de Ratificação e Homologação
• 6. Aviso de Resultado
• 7. Extrato do Contrato

Inexigibilidade 013/2025 – Credenciamento 001/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Edital de Credenciamento nº 001-2025

Inexigibilidade 014/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS VEREADORES E SERVIDORAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, CUJO TEMA É “AS INOVAÇÕES E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO”.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Termo de Referência
• 4. Autorização para Contratação
• 5. Termo de Ratificação e Homologação
• 6. Aviso de Resultado
• 7. Extrato do Contrato

Inexigibilidade 015/2025 – Credenciamento 002/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E CONSERVAÇÃO AUTOMOTIVA DO VEÍCULO VOYAGE CL MBV 1.6 – ANO 2016/2017 – PLACA PYW-6536, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Edital de Credenciamento
• 4. Edital de Credenciamento Retificado

Inexigibilidade 016/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, CUJO TEMA É “ORGANIZAÇÃO LEGISLATIVA E CONCURSO PÚBLICO: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PLANEJAMENTO DO PROVIMENTO DE CARGOS”.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Termo de Referência
• 4. Autorização para Contratação
• 5- Termo de Ratificação e Homologação
• 6- Aviso de Resultado
• 7- Extrato do Contrato

Dispensa de Licitação n.º 005/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE ÁGUA (TRATADA), COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A QUALIDADE E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE POTABILIDADE E AMBIENTAIS, BEM COMO ACOMPANHAR A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Aviso de Dispensa de Licitação
• 4. Despacho de Autorização
• 5. Ratificação e Homologação
• 6. Aviso de Resultado
• 7. Extrato do Contrato

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO – TEMA: “ESTRUTURA DO ESTADO, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E RESPONSABILIDADE FISCAL: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS ESSENCIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL”.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Aviso de Dispensa de Licitação
• 4. Autorização Para Contratação
• 5. Termo de Ratificação e Homologação
• 6. Aviso de Resultado
• 7. Extrato do Contrato

Dispensa de Licitação n.º 006/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS VISANDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO (PLACA PYW-6536) DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Aviso de Dispensa de Licitação

 Dispensa de Licitação nº 007/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, IDENTIFICADO PELA PLACA PYW-6536”

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Aviso de Dispensa de Licitação
• 4. Termo de Revogação

 Inexigibilidade nº 018/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO – TEMA: “CONTRATAÇÕES DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DESPENSA, INEXIGIBILIDADE E O LIMITE DA LEGALIDADE – DA TEORIA À PRÁTICA”.”

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Termo de Referência
• 4. Autorização para Contratação
• 5. Termo de Ratificação e Homologação
• 6. Aviso de Resultado de Licitação
• 7. Extrato do Contrato

 Inexigibilidade nº 019/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO – TEMA: “MECANISMOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DO PARLAMENTO MUNICIPAL”.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Termo de Referência
• 4. Autorização para Contratação
• 5. Termo de Ratificação e Homologação
• 6. Aviso de Resultado de Licitação
• 7. Extrato de Contrato

 Inexigibilidade nº 020/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO – TEMA: “1º CONGRESSO AMCM DE CÂMARAS MUNICIPAIS – LIDERA MINAS”.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Termo de Referência
• 4. Autorização para Contratação
• 5. Termo de Ratificação e Homologação
• 6. Aviso de Resultado de Licitação
• 7. Extrato do Contrato

 Dispensa de Licitação nº 008/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (SALGADINHOS) A SEREM ENTREGUES, DE FORMA PARCELADA, POR OCASIÃO DE REUNIÕES E OUTROS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO”.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Aviso de Dispensa
• 4. Termo de Ratificação e Homologação
• 5. Aviso de Resultado de Licitação
• 6. Extrato de Contrato

INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES E SERVIDORAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, CUJO TEMA É “EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ROTINAS, PROCESSOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA”.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Termo de Referência
• 4. Autorização para Contratação
• 5. Termo de Ratificação e Homologação
• 6. Aviso de Resultado de Licitação
• 7. Extrato do Contrato

INEXIGIBILIDADE N.º 022/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, CUJO TEMA É “IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DA CONFIANÇA POPULAR À RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO”.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Termo de Referência
• 4. Autorização para Contratação
• 5. Termo de Ratificação e Homologação
• 6. Aviso de Resultado de Licitação
• 7. Extrato do Contrato

PROCESSO 031/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL”.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Aviso de Dispensa
• 4. Termo de Ratificação e Homologação
• 5. Aviso de Resultado
• 6. Extrato do Contrato

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO”.

• 1. Autorização para Abertura de Processo Licitatório
• 2. Autuação de Processo Licitatório
• 3. Aviso de Dispensa
• 4. Termo de Homologação e Ratificação
• 5. Aviso de Resultado de Licitação
• 6. Extrato de Contrato